SALVE JORGE OU SALVE-SE QUEM PUDER!

 Boanerges Cezário *

Trabalhei com uma oficiala , que era uma daquelas que quando recebe um mandado gosta de resolver antes do tempo previsto, pois tem uma vantagem sobre os outros: o marido também é Oficial de Justiça, então os dois cumprem mandados juntos.

Enquanto ele (o maridão) dirige, ela de co-piloto olha os mapas, interage com o navegador gps, fala pelo celular com a diarista para saber como anda o serviço de casa e ainda tem tempo pra perguntar se as filhas estão na aula ou dormindo...

Bom, certo dia pegou diligência pras bandas da praia de Sagi, passando também pelas belas Praias de Sibauma, Tibau do Sul e Baía Formosa, para cumprir um mandado daqueles  tipo avião orbitando, que vai e volta ao mesmo lugar, esperando a torre autorizar o pouso no lugar onde levantou vôo.

Ela tinha saído por volta das 8h15min da manhã para cumprir tão emaranhada diligência.

Quando chegou a praia de Baía Formosa, paraiso de Ítalo Ferreira, a executada de nada sabia, informando que só o filho sabia onde era.

Em seguida, o filho apareceu, desenhou um mapa tosco do local e lá no final da tarde, ela e o marido pegaram estrada para a praia de Sagi.

A estrada é no meio de canavial e, depois de 13Km, começou a ficar tarde e não conseguiram encontrar os lotes.

Resolveram, então, voltar , mas por precaução esperaram um carro passar para acompanharem.

A coisa e o tempo estavam ficando esquisitos feito filmes de terror, onde o local é bonito, mas é silencioso e de lá ninguém sai, depois que entra...

Mas eis que do nada, apareceu um carro de uma empresa de manutenção com o nome de Jorge Manutenção.

Então, resolveram seguir o Jorge já que estavam meio que perdidos e seguindo aquele carro, talvez conseguissem alcançar a estrada de forma mais tranquila.

Mas o tal do Jorge começou a pegar velocidade, deixando poeira para trás, e teve um momento que não conseguiram mais ve-lo, o Jorge corria com tanta velocidade que deixou para trás o casal-de-meirinhos-longa-mouses perdidos.

Para quem não conhece, aqueles lindos canaviais encrustados nos arredores daquelas praias, às vezes servem  para desova de cadáveres.

Contei a saga pra o filósofo agrestino Zé Bidu, ele coçou o cavanhaque, arregalou os,olhos e disse:

- o senhor não imagina o que tou pensando...

- o que foi, Zé?

- acho que o Jorge estava com medo do casal  e correu desesperado pensando que era emboscada, mal sabia ele que o casal que o seguia estava com medo e queriam segui-lo por segurança...

Continuou o Zé...

- Reza a lenda  que São Jorge é o protetor dos soldados, oficiais de justiça, escoteiros e esgrimistas, mas o Jorge que ali corria estava mesmo era com medo .

.E disse mais:

- En passant, lembro que Sagi em japonês significa “fraude” e que em hebraico significa “sublime, elevado”.

Complementando o raciocínio, o filósofo do agreste arrematou:

- Será que o Jorge pensou que o casal sublime era uma fraude? Mal sabia ele que o casal oficial via nele, o Jorge, uma esperança para escapar do local e evitar um encontro fraudulento por aquelas vicinais escabrosas de sublimes verdes canaviais..

Enfim, não sei muito se a semântica da palavra se encaixa nessa crônica, nem sei se a sintaxe permite pensar nela (a palavra) num momento tão tenebroso como o que passou os dois nobres colegas em diligência campal na busca de alguns 387 lotes.

Mas fica-se apenas a suspeita que o Jorge correu muito, mas foi com medo, muito medo do casal que vinha num carro atrás dele e, ao que pareceu ao Jorge, estavam ali parados na estrada à espreita esperando por ele.

Moral da Estória:  quando não puder se utilizar da expressão “Salve Jorge”, utilize a mais apropriada ao caso, ou seja, “salve-se quem puder.”

 

 

Autor*

EDITALICITANDO

 Boanerges Cezário*

Uma recente decisão do STJ, publicada e comentada no Consultor Jurídico gerou polêmica, linkada que foi assim:  (https://www.conjur.com.br/2023-ago-09/stj-veta-citacao-intimacao-devedor-pelas-redes-sociais)

Em resumo a decisão acima fala que

 “(...) comunicação eletrônica dos atos processuais, prevista pelo Código de Processo Civil, não permite que sua realização seja feita por meio das redes sociais. O juiz deve se restringir aos meios de citação e intimação expressamente listados na legislação.

Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial ajuizado por uma empresa que esperava informar o devedor acerca da penhora de seus bens por meio do Facebook e do Instagram.(...)”

 

A decisão discutida pelo STJ era originária do TJSP.

A linha defendida pelo TJSP é que deveria ser efetivada a citação editalícia, moldada pelo art. 257 do CPC.

Diante de tanta polêmica, perguntei ao jusfilósofo Zé Bidu sobre o que ele achava.

Ele disse assim:

- "foi brilhante a decisão, posto que melhora o IDEADV (índice de empregabilidade dos advogados) e IPJ  (índice da perpetuação da jurisdição)"

 

Perguntei: - como assim, Zé?

 

Ao que ele respondeu:

 - Jovem mancebo, quando o credor se sentir prejudicado com a citação editalícia, seu advogado vai arguir nulidade, tendo em vista que "poderia ter sido citado pelas redes" rsrs

 

Moral da estória: o jogo é bom quando você tá ganhando, nesse,  um jogador, no caso o credor/exequente, não tá ganhando nem por W.O...ou não?!🏳️

Autor*

PENHORA DE ENERGIA SOLAR I

 

Boanerges Cezário*

Há um bom tempo, numa palestra para Oficiais de justiça, eu chamava atenção para a penhora de energia solar.

 A energia solar estava surgindo aos poucos nos meios de inovação nas empresas para baratear custos do consumo de  energia,  vetor que pesa bastante nos investimentos econômicos das empresas em geral.

Como todos sabem, a energia solar fotovoltaica se efetiva quando os painéis solares captam a luz do sol e geram a energia que é “transportada” até o inversor solar, responsável por converter a energia elétrica gerada para a rede elétrica. 

Desse modo,  quando sobra energia produzida, ela será injetada na rede da sua distribuidora, que chamamos de “energia injetada.”

Numa operação aritmética simples, se a energia injetada é maior que a consumida, isso vai redundar em sobra , que vai se acumulando com o passar do tempo.

 

Então, surge aí mais um ativo para ser penhorado, cabendo ao Oficial de Justiça, de posse de mandado executivo, na abordagem inicial ,já perguntar se o executado utiliza sistema de placas fotovoltaicas para uso próprio.

Nos casos, por exemplo, que o executado more em uma casa, já numa olhada parcial  para o telhado se pode detectar se a residência possui ou não o sistema . Daí se vê como é importante a diligência de constatação pelo Oficial de Justiça.

Pode acontecer também do executado instalar o conjunto de placas noutro local, numa chácara, fazenda, casa da sogra etc e nesse caso vai depender da pergunta e da boa vontade do executado em informar.. Atente-se que não necessariamente o conjunto de placas precisa estar em cima do telhado de onde você mora

Mas digamos que esteja tudo no curso normal e o executado informe que possui energia solar em sua residência. Nesse caso então, o(a) oficial(a) de justiça solicitará o resumo da conta de energia e o resumo mensal de consumo , que geralmente a concessionária envia por e-mail para o usuário.

No relatório pode-se ver a quantidade injetada menos a consumida/faturada, que terminará  no resultado do saldo acumulado.

É sobre esse total do quadro da energia  acumulada que será feita a penhora.

Então, conte-me qual foi sua primeira penhora sobre energia solar, ou seja, sobre o saldo acumulado não utilizado pelo usuário executado.

Oficial de Justiça*

@boanergescezario

NÃO EVITE O MAL PARA SE DAR BEM...OU NÃO?! (1)

 Dia desses encontrei Zé, o Bidu, passeando no shopping, era um domingo à tarde.

Puxava os netos pelo braço e comia alguma coisa parecida  com algodão doce, que provavelmente comprara dizendo à vendedora que era "para os netinhos", esses, é claro, não viam nenhum pedaço da guloseima.

Bom, perguntei por que resolvera se aposentar, pois ainda aparentava disposição...

Ele olhou para um lado e para o outro, abriu um olho, fechou o outro e disparou o petardo:

Veja bem, gente boa, passei mais de quarenta anos executando mandados diversos, mas o mais chato mesmo era fazer penhora.

Depois de muito tempo, comecei a enjoar daquela repetição de coisas , que deixavam os executados irritados. Aquilo era uma invasão mesmo da vida , dos bens, para se reaver quantias de impostos não declarados e outros débitos parecidos.

E continuou:

- Enfrentei mau tempo, dias difíceis, violência na rua, insegurança, mas nunca reclamei, pois era a missão que eu tinha de realizar e já sabia quando prestei concurso para trabalhar como Oficial de Justiça.

- Mas um dia, não mais que um belo dia, deparei-me com um caso de uma empresa grande que sempre cumpria seus deveres tributários, mas que devido àquela pandemia lá pelos idos do ano de 2019, ela se desequilibrara e teve problemas no caixa e, como aconteceu com boa parte dos empreendimentos, enfrentou dificuldades no fluxo de caixa e, enfim, a dívida acumulada  foi repousar na dívida ativa.

O itinerário de cobrança amigável chegou ao fim e teve que ser ajuizada a temida execução fiscal. 

Distribuição feita, lá chega o mandado para que eu cumprisse.

Como guardava os arquivos anteriores, consultei a tela do pje e vi que boa parte dos processos estava parcelada, o que logo fez-me abrir um sorriso, pois na maioria das vezes era sinal que todas dívidas seriam parceladas e que, talvez, a própria dívida que eu tinha em mãos poderia ter entrado no rol, mas pelos entraves burocráticos o "sistema" ainda não teria dado baixo consignando o possível parcelamento.

Assim, entrei em contato com a empresa, pedindo que, caso tivesse parcelamento em curso, que me mandassem os comprovantes para que eu devolvesse o mandado, evitando a penhora.

Até aí corria tudo bem, mas o advogado da empresa não gostou do fato de eu ter perguntado se a dívida tinha sido parcelada de modo global...

Chegou até aqui, nobre leitor? então aguarde o próximo capítulo...

UM EXECUTADO QUE PARECIA COM UM AMIGO...

 

Boanerges Cezário

Oficial de Justiça

 

Certa vez, precisei de uma informação sobre o paradeiro de um executado.

Já tinha ligado para alguns números e nada de completar as ligacoes.

Pjeteando o processo ( no meu tempo era folheando), vi que outro colega tinha intimado àquela parte.

Liguei, o colega prontamente me atendeu, passando os números possiveis (tinha mais de um) como tambem me passou cópia de um auto de penhora e laudo de avaliação, que haviam sido feitos recentemente.

Enfim, perguntei alguns detalhes sobre o executado que eu procurava.

 

O colega falou que o executado, apesar de ser uma pessoa fácil de conversar, era difícil de encontrá-lo, pois tinha diversas ocupações, viajava muito e ainda cuidava de três fazendas, que havia herdado do pai...

Mas acrescentou que se o encontrasse, preparasse o tempo que a conversa levaria mais de quatro horas...

Segundo ele, o executado era como rastro de cobra, difícil de ver, mas quando se vê  já tá em cima da bicha enroscada para dar o bote...

 

Fiquei pensando quem poderia ser o colega, que ninguém vê, some  não atende telefone, mas quando conversa tem prosa para mais de 4 horas, deixando para trás Manoel César* e João Zuza**...

 

Para encurtar a estória, liguei pro executado, atendeu de primeira, agendou a vistoria determinada ...só não vi nada de parecido com o colega que some, não atende celular mas que conversa mais de 4 horas quando encontra alguem pelos corredores...

 

Moral da estória: só dê nome aos bois,  se você conhecer os bois, fora isso é conversa pra matuto escrever causos, ou seja, feiqui nius...ou não?! 😁🫣

 

Manoel César e João Zuza são dois colegas que conversam mais do que o homem da cobra*

O ENTREGADOR DE PAPEL (Epístola de Zé Bidu para o Oficial Aquino)

 Boanerges Cezário*

 

Um certo dia, me deparei com um texto enviado pelo colega Aquino, que falava sobre as origens da função do oficial de justiça no estado do Rio Grande do Norte.

O texto dizia o seguinte:

“Lembro de uma história de um colega que arrancava toco numa serra e num certo dia de trabalho estava no alto da Serra e viu se aproximar o pai dele e um homem muito bem arrumado.

O pai acenou e ele desceu a serra com a chibanca na mão.

Ao se aproximar o pai apresentou o homem. Era Aluísio Alves. E o finado Aluísio perguntou:

- Você quer ser Oficial de Justiça?

O colega perguntou:

- E o que é isso?

O finado Aluísio Alves respondeu:

- É uma pessoa que entrega papel a mando do juiz.

E ele:

- Se é só para entregar papel a mando do juiz deve ser melhor que arrancar toco nessa serra. Pois eu quero.

(...)

 

Caro Aquino,

Mostrei esse texto para o filósofo Zé Bidu, que mora numa isolada tapera centenária no agreste potiguar. Centenário, conheceu Aluísio Alves e já foi oficial de justiça também.

 

E ele, Zé Bidu,  falou assim porque assim falou:

 

- Olhe bem, tempo passou, Deus levou Aluísio para o repouso eterno e o mundo mudou...

 

Continuou no seu solilóquio..

 

- Pensava Aluísio e outros pensadores modernos até hoje, que oficial é "entregador de papel". Mas o papel apenas concretiza a decisão do juiz que confere o direito a alguem que precisa... e para quem conhece bem a atividade,  O Oficial de Justiça tem mil uma atividades...

 

Perguntei onde ele, o Zé, queria chegar.

 

E ele riu, riu e ria com aquela filosofia...

 

Mas continuou:

 

- chegou-se a era do conhecimento e todo mundo concorre para que a decisão saia...para a rua e para o mundo, um time inteiro trabalha para que aquela notícia se transforme em "papel"...E por falar em papel, quase já não se usa papel e a decisao já tramita por e-mail, zap zap, demais redes sociais...

 

Mas o que você quer concluir, Zé?

 

- acredite se quiser,  tem muita gente que pensa, (como o cigano da esperança, professores de cursinhos, comentaristas em geral) que negócio do OJ é entregar papel...

 

- Zé, homi, conclua:

 

Vamos lá

 

- se Aluísio Alves, que já morreu, pensava que oficial tinha como função entregar papel, quem pensa igual a ele tá por fora, inclusive se oficial pensar assim, já "morreu" por atraso e atrás desse trio elétrico (homem serrano , Aluísio Alves e oficial que só entrega papel), só vai quem já morreu...rsrs

 

Moral da Estória: já pensou o que seria da Justiça se o Oficial de Justiça  só entregasse papel?

Oficial de Justiça*

TUDO PODE ACONTECER, INCLUSIVE NADA

 

 

Jeanne Leocádio*

 

Tem aqueles dias que a gente pensa que vai resolver um grande problema, mas parece que acontece de tudo para não acontecer nada...

Bom, acontecem, ou não, coisas inusitadas, que a gente fica literalmente sem saber o que fazer.

Mas eis que foi assim o que assim foi naquele dia...

Era uma Quarta-feira de fevereiro, um lindo dia de sol, e era, também, o aniversário da minha mãe🎂

Uma data especial assim, não poderia passar em branco, inclusive já tínhamos marcado  um almoço em família💞

Eu pensei: só vou trabalhar em Nova Parnamirim e Lagoa Nova, tudo lugar civilizado, então já saio arrumada para ir ao restaurante depois do trabalho!

Saí de saia longa, salto alto, maquiagem e outros adereços que só a gente entende o significado🥻👠💄

Visualizando uma diligência que tinha tudo para dar certo, terminei chegando a um lugar o mais inacessível possível e vocês não tem ideia onde minha diligência me levou🤦🏼‍♀️ 👇🏻

Acho que encontrei as últimas galinhas e o último esgoto a céu aberto de toda Nova Parnamirim 🙄

Detalhe: o bem a ser penhorado era uma carcaça de um carro de não sei qual  ano, que pelas multas, ipvas atrasados, ferrugem, valia menos que dois quilos de pregos caibar.

 

Moral da estória: quando algo que você espera que não aconteça acontece, é porque nem mesmo você poderia saber que iria acontecer, mas terminou acontecendo...ou não?!  

 

 

 

Oficiala de justiça sem stress*