Tanque garante reintegração de posse na Itamarati

Viaturas blindadas do Exército garantiram na manhã de ontem, 23 de julho, o cumprimento ao mandado de reintegração de posse dos 400 hectares destinados ao Núcleo Urbano do Assentamento Itamarati, em Ponta Porã (cidade distante 329 quilômetro a sudoeste da Capital), que teriam sido invadidos e vendidos irregularmente por assentados liderados por policiais militares. O aparato militar foi utilizado porque existirriam rumores de que os apontados como invasores ofereceriam resistência.

Com o documento judicial em mãos, o oficial da Justiça Federal Josivaldo Pereira Gomes e o procurador federal do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Alípio Miranda dos Santos, chegaram acompanhados pelo comboio, que incluía até um tanque de guerra do 11º RC do MEC (Regimento de Cavalaria Mecanizado – Regimento Marechal Dutra), de Ponta Porã.

A vistoria foi acompanhada pela população e por alguns habitantes que possuem comércio na área invadida, e que permaneceram apenas observando sem esboçar nenhuma reação, fazendo com que a operação ocorresse de forma pacífica e sem incidentes. Depois de vistoriar toda a área e certificar a desocupação total, a Justiça Federal emitiu o Termo de Reintegração de Posse em favor do Incra.

O documento deverá ser repassado à Prefeitura de Ponta Porã. Até que seja encampada pela Prefeitura, nenhuma construção ou lote deverá ser reocupado pelos invasores que deixaram o local, sob pena de perderem suas áreas pela aquisição ilícita.(Fonte: Mercosul News)



Fonte: Da Redação (ME) - (www.capitalnews.com.br)

Outro Oficial de Justiça vítima de violência

Escrito por Paulo Sérgio Costa da Costa

Qua, 15 de Julho de 2009 16:19

Na tarde desta 3ª-feira (14/07), por volta das 14h45min o Oficial de Justiça Robson Fernando Lemes Mano, lotado na comarca de Porto Alegre/RS, diligenciava na Rua Antônio José Santana, no bairro Agronomia, em seu veículo, um Fiat Uno 2006, quando, ao passar em frente a uma oficina, onde um grupo de pessoas estava reunido, conversando perto do meio fio da calçada, ouviu um barulho na lateral do carro. Instintivamente parou o veículo no sentido de verificar o que ocorrera, e, antes mesmo de tirar o cinto de segurança e descer, um dos elementos investiu contra o Oficial de Justiça, abrindo à força a porta do motorista, danificando-a. Ato contínuo, os outros comparsas iniciaram verdadeira depredação do veículo. Um deles chegou a subir no capô do automóvel e quebrou o pára-brisa a pontapés, enquanto que os demais atacaram o veículo com pauladas e, ainda, com o uso de uma barra de ferro, acabaram por quebrar vidros laterais e o traseiro, além de atingirem a lataria. A vítima teve lesões no nariz, mãos e no joelho esquerdo, resultado das agressões. No intuito de evitar um possível linchamento, o colega conseguiu ligar o carro e afastar-se do local, indo, ato contínuo, registrar ocorrência na 21ª delegacia de polícia. Segundo testemunhas os autores seriam sete pessoas maiores de idade e residentes nos fundos da oficina mecânica. Diante das agressões, evitando O veículo foi encaminhado à perícia e o Oficial de Justiça para exame de lesões. Ficam no ar as seguintes perguntas: a) Quem arcará com os prejuízos? b) O valor que o TJ paga à título de auxílio-condução é suficiente para cobrir os riscos? c) Vale a pena colocar patrimônio particular a serviço do Estado?

Fonte: FOJEBRA (http://www.fojebra.org/site/)

Vida de Oficial de Justiça

O colega Thiago Zir Friedrichs costuma disponibilizar em vídeos algumas de suas diligências no You Tube. Em boa parte desses vídeos, ele expõe o risco da profissão. O oficial de justiça é lotado no Fórum de Soledade (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul). Ele tem, também, o seu blog, que pode ser acessado pelo seguinte link: http://www.blogdotiago.com.br/

Oficial de Justiça: Uma Profissão de Risco

Matéria produzida pela TV RBS, do Rio Grande do Sul, em maio de 2009.

Oficiais de Justiça: Policarpo defende a carreira e recebe o reconhecimento da categoria

O coordenador-geral do Sindjus, Policarpo, participou, no último sábado (11/07), de uma reunião da Diretoria e do Conselho de Representantes da Fenassojaf, no Hotel Nacional. Representantes de associações do Amazonas, do Distrito Federal, da Bahia, do Ceará, do Espírito Santo, de Minas Gerais, do Mato Grosso, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, do Rio Grande do Sul, do Sergipe e de São Paulo estiveram presentes na reunião presidida pelo vice-presidente Joaquim José Teixeira Castrillon (Assojaf/TRT 15).

Em pauta, as propostas de revisão do Plano de Carreira apresentada pela Comissão Interdisciplinar e pelos Diretores e Secretários-Gerais. As duas propostas não incluem o cargo de Oficial de Justiça e uma delas exclui a GAE. Como participou ativamente das discussões dentro da Comissão, Policarpo foi convidado por Castrillon a se somar ao debate, traçando uma análise da atual conjuntura do novo plano e esclarecendo as dúvidas dos participantes.

“Para discutir essas propostas e planejar ações estratégias para manter a GAE e incluir o cargo de Oficial de Justiça era necessário conhecer o panorama político administrativo no qual tramita o novo plano. A pessoa ideal para fazer este panorama era Policarpo. Embora a Fenassojaf seja uma entidade independente, ela não dispensa uma fonte como Policarpo, que além de ser bem informada é muito querida pela categoria”, explicou Joaquim.

Em sua apresentação, Policarpo explicou sua experiência dentro da Comissão Interdisciplinar, discorrendo sobre o fato de que havia conseguido levar adiante a proposta de implantação do cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal, inclusive, aprovando esta proposta dentro na comissão. No entanto, os Diretores e Secretários-Gerais barraram esse avanço. O coordenador-geral do Sindjus também falou sobre a luta em manter a GAE, uma conquista história, no plano de carreira. A proposta alternativa, apresentada por Policarpo e aprovada pela comissão, mantém a Gratificação de Atividade Externa.

“Policarpo deu norte à discussão, direcionando o nosso planejamento estratégico”, afirmou o vice-presidente da Fenassojaf. Após a fala de Policarpo, os presentes decidiram rejeitar a proposta dos Diretores-Gerais e defender a proposta da Comissão, bem como a inclusão do Cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal no novo plano. Para intensificar essa luta, os oficiais irão realizar um abaixo-assinado e pedir apoio dos presidentes dos Tribunais Regionais para que suas reivindicações sejam atendidas.

Fonte: Sindjus/DF

Presidente da FENASSOJAF Visita TRT Potiguar

Conforme informação da Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional Trabalhista, 21ª Região, o presidente daquela corte, desembargador José Barbosa Filho, recebeu na tarde de segunda-feira (13), a visita da presidente da FENASSOJAF – Federação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais -, Lúcia Maria Bernardes de Freitas, que reside em Minas Gerais. O encontro contou com a presença da diretora geral do TRT potiguar, Tareja Cristina, da presidente e vice-presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado do Rio Grande do Norte, Silvana Gruska e Maria Missilene Martins da Silva, respectivamente.

Morte de Oficial de Justiça Expõe Desafios da Profissão

Íntegra da entrevista concedida pela oficiala de justiça Yvone Barreiros Moreira ao Portal Consultor Jurídico, em 10 de maio de 2009. Yvone Moreira preside, há 20 anos, a Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo.

Para ler a entrevista, clique sobre o link http://www.trt18.gov.br/content/TRT18/INFORME-SE/CLIPPING/2009/Maio/974.pdf

Big Brother Fiscal

O colega Boanerges, oficial de justiça da Sexta Vara Federal do RN, indica a leitura desse livro. Conforme o oficial, a obra detalha o impacto da adoção da tecnologia da informação por parte dos órgãos de arrecadação e fiscalização e seu consequente reflexo nos processos executivos fiscais.

Boanerges, após a leitura, envie-nos a resenha.

Novo Blog na Área

Caros colegas:

Ingresso, hoje, no concorrido e vasto mundo dos blogs. Trarei à baila temas interessantes aos oficiais de justiça. Colocarei em debate temas polêmicos, e notícias importantes serão aqui veiculadas.

O blog estará aberto a outros temas. Penso em divulgar: notícias sobre novas tecnologias que afetam as nossas atividades; artigos; dicas sobre procedimentos em cumprimento de mandados; modelos de certidão e de autos; links de sites fundamentais à consecução de nossos trabalhos.

Para relaxar, música, literatura, vídeos e fotos do cotidiano. Causos serão contados por mim e pelos colegas.

Os colegas podem me enviar artigos, trabalhos, notícias etc., que serão aqui divulgados, com muito prazer.

Oficiais, sejam bem-vindos a este espaço virtual.

Um abraço,

Edmílson Morais,
Oficial de Justiça Federal do Rio Grande do Norte