Boanerges Cezário*
Acredito que a palavra desaumento não existe, e se não
existe acabei de criá-la.
Dia desses circulou nos grupos uma comemoração dos Oficiais
de Justiça do STF sobre o aumento de 67% sobre a indenização de transporte.
Na atual situação de contenção salarial, qualquer evolução
deve ser benvinda, mas comemorar com alegria efusiva, não precisa ser tão festivo.
Em breve resumo a notícia veio assim:
“UniOficiais conquista reajuste da indenização de
transporte para os Oficiais do STF
Prezados Oficiais,
Com alegria, informamos que foi deferido o nosso
requerimento de recomposição da indenização de transporte para os Oficiais do
STF. A partir de 01/07/2022 o valor passa a ser de R$ 2.500,00, o maior entre
os Oficiais do Poder Judiciario da União no país inteiro.
A despeito de ainda considerarmos esse valor aquém do
ideal, no atual contexto consideramos um precedente fundamental para a
recomposição da indenização de transporte dos Oficiais do TJDFT, Justiça do
Trabalho, Justiça Federal, STJ e STM. Seguimos trabalhando com esse propósito.
Inclusive, no TJDFT estamos aguardando o relatório final
da comissão em que a UniOficiais (SINDOJUS/DF) participou juntamente com a AOJUS
e já juntaremos essa nova decisão. Temos a expectativa de sensibilizar também o
TJ da necessidade de recomposição imediata da verba, especialmente em virtude
do excelente trabalho que os dedicados colegas das entidades representativas
desenvolveram ao longo das reuniões.
Esperamos em breve conseguir a justa recomposição da
indenização de transporte para todos os Oficiais do Poder Judiciario da União
do país. Trata-se de mera reposição dos custos que temos no exercício das
nossas atribuições e que se elevou significativamente pelos aumentos
recorrentes da gasolina e demais itens que envolvem a disponibilização de um
veículo para o cumprimento de mandados. (...)”
Alguns colegas se precipitaram em criticar porque só os OJs
do STF ganharam.
Não é por aí que se
resolvem as coisas. Fizeram errado, pois
por serem da classe, não deveriam criticar o "aumento". Primeiro
porque não foi aumento, pois mesmo com 67% de reajuste, não se compra a mesma
gasolina que se comprava há 6 anos.
O que está errado é só ter reajuste pra os OJs do STF, não
porque eles não merecem, mas porque os do restante do Brasil tem a mesma
necessidade, posto que a gasolina está cara de norte a sul.
Para entender melhor, basta fazer dois cálculos matemáticos:
01 divida R$ 2.500 pelo preço da gasolina de hoje que aqui
vou deixar em R$ 6,00 (seis reais), que dá 416,66 litros;
02 divida a IT atual R$ 1.476 por R$ 2,50 (preço há seis anos) , que dá 590
litros
Comparem e vejam qual IT compra mais gasolina, mas isso nem
os OJs atentaram em fazer.
Alguns acharam que foi aumento, outros comemoraram lá em
Brasília, passando até um imagem que teve... aumento.
Na verdade o que aconteceu foi um DESAUMENTO da Indenização
de Transporte, pois o valor da IT aumentou, mas a quantidade de gasolina comprada
é menor que em 2016...ou não?!
Oficial de Justiça*
