DIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA

HOMENAGEM AO OFICIAL DE JUSTIÇA NO SEU DIA



Caros amigos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Rio Grande do
Norte, demais colegas, senhores Juízes:

No dia 05 de setembro é comemorado o Dia do Oficial de Justiça.

Muitas vezes essa data não é lembrada sequer pelos homenageados, mas hoje
estou aqui para lembrar a todos da relevância do Oficial de Justiça dentro
do Poder Judiciário, ultimamente tão desprestigiado e vilipendiado. Hoje
estou aqui para lembrar a todos que sem este servidor a Justiça jamais seria
feita, pois a ele incumbe a missão de trazer para o mundo real, factível e
palpável o comando da sentença dado em abstrato, de concretizar os atos
judiciais, até então consubstanciados em palavras lançadas num pedaço de
papel ou num computador.

E pelas ruas desta nossa Pátria imensa, segue o Oficial de Justiça nas suas
travessias cotidianas. De barco, canoa, a pé, a cavalo, de ônibus, de metrô,
de carona, de carro, enfrentando as intempéries, as estradas de terra,
adentrando as favelas, os casebres, as choupanas, os cortiços, as casas,
empresas, órgãos de Estado, autarquias e Palácios de Governo.

E segue o Oficial de Justiça. Se tornando por conta própria especialista em
problemas sociais, em conciliação, em psicologia, em defesa pessoal,
colocando dia após dia a sua integridade física e mental em risco, cumprindo
bravamente seus mandados, a despeito da inexistência de aparatos de
segurança e de apoio psicológico dentro das instituições em que trabalham.

E segue o Oficial de Justiça. Sem porte de arma institucional, sem
aposentadoria especial, sem veículo oficial destinado ao seu trabalho, com a
sua Indenização de Transporte congelada há quase 06 anos e sem cursos anuais
de capacitação.

E segue o Oficial de Justiça da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
Tendo que se sujeitar muitas vezes a cumprir portarias esdrúxulas como a que
lhe obriga a diariamente a computar sua frequência dentro do prédio da
instituição em que trabalha, mesmo que isso o afaste de suas atividades e
comprometa a celeridade no cumprimento dos mandados judiciais, mesmo que
isso o leve a percorrer muitas vezes a cidade inteira, com o seu trânsito
caótico, só para inexplicavelmente “bater seu ponto”, mesmo que todos saibam
e reconheçam a natureza essencialmente externa de sua atividade, mesmo que a
lei assim a reconheça.

E segue o Oficial de Justiça da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, sem
uma central de mandados que lhe assegure uma justa, igualitária e eficaz
distribuição de mandados entre seus pares, que faz com que se perca a
oportunidade ímpar de se racionalizar e otimizar o cumprimento dos mandados,
contrapondo-se esta ausência inexplicável a uma prática em uso dominante em
todos os Tribunais do Trabalho e em todas as Seções Judiciárias do Brasil
já possuidoras de central de mandados, com exceção da Seção de Pernambuco,
mantendo-se a SJRN, desta forma, na contramão da modernização do trabalho do
Oficial de Justiça e quiçá comprometendo com essa atitude a viabilidade da
realização de uma justiça mais célere e eficaz.

E segue o Oficial de Justiça. Mostrando a verdadeira face da Justiça,
concretizando-a nas ruas, mostrando-a solitariamente lá fora, longe dos
gabinetes climatizados, dos prédios imponentes dos tribunais e dos carros
oficiais de luxo.

E segue o Oficial de Justiça, sentindo a ira da parte contra a decisão do
Estado-Juiz, sofrendo junto com essa mesma parte quando escuta o seu choro e
o dos seus filhos.

Mesmo assim, ele segue. Segue só, em todos os sentidos.

Dia virá em que todos os Oficiais de Justiça, num formidável processo de
conscientização e interação, terão seus sindicatos e associações fortes
para, UNIDOS, obterem uma condição funcional respeitável, pois, apesar dos
pesares, acreditam na Justiça e seguem em frente.

Desejo, pois, a todos os colegas Oficiais de Justiça do país, quer sejam
eles estaduais ou federais que permaneçam seguros nas ruas e que voltem ao
final do dia para seus familiares a salvo e inteiros, e se possível,
deixando todo o desgaste de sua rotina do lado de fora de seus lares, nunca
se esquecendo que o mais importante de tudo é a sua vida e a sua família, e
que por isso não morram pelo seu trabalho. O mais é puro complemento.

Aproveito para comunicar aos colegas Oficiais que acabei de chegar do
Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, realizado
em Curitiba, semana passada, e que muito em breve marcarei uma reunião para
informar o que por lá se passou.

Um grande abraço a todos os colegas.

Viva o Oficial de Justiça! (e que viva mesmo, literalmente).



Silvana Gruska – Oficiala de Justiça há 26 anos na SJRN/ Coordenadora do
Núcleo dos Oficiais de Justiça do Sintrajurn.