ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES
FEDERAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – ASSOJAF/RN
ATA DA
REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA
Aos
vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze (22/09/2011), na
sede do SINTRAJURN, situado na Rua Padre Avico, 1815, Candelária, Natal/RN, às 15h00min,
presentes os seguintes membros: Levi Silva de Medeiros (Presidente), Flávio
Gomes de Miranda (Vice presidente), Maria Missilene Martins Silva (Secretária
Geral), Olavo Augusto de Queiroz Chaves (Diretor Jurídico), Boanerges Cesário
(Diretor Financeiro) e Silvana Costa Gruska Benevides (Diretora Social), e em
seguida, a Diretoria Executiva passou a discutir e deliberar sobre os itens da
pauta:
1. Comemoração do Dia do Oficial de
Justiça: Considerando que o dia do Oficial de Justiça já ocorreu em data
pretérita (05/09/2011) e a proximidade dos festejos de final de ano, a
Diretoria Executiva deliberou pela não realização daquele evento. Deliberou-se,
outrossim, que a data da confraternização de final de ano e posse da nova
diretoria executiva ocorrerá entre os dias 07 ou 08/12/2011, em local e hora a
serem definidos. A Diretora Social e a Secretária Geral da ASSOJAF/RN deverão
apresentar propostas de local e valores, a serem apresentados até a próxima reunião
da diretoria, a ocorrer no dia 11/10/2011, às 19h30min, em local a ser
definido;
2. Dia das Crianças: Decidiu-se que
a ASSOJAF/RN ajudará com o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), em prol do
dia das crianças da ADOTE. O Diretor Financeiro repassará para a Diretoria
Social o referido valor, que deverá ser comprovado mediante recibo;
3. Assembléia Geral para eleição da
nova Diretoria Executiva: Decidiu-se que a data da Assembléia será no dia
22/11/2011, às 16h00min, em primeira chamada, com o quorum 50% (cinqüenta por
cento) mais 01 (um) de seus associados ou às 16h30min, em 2ª e última chamada,
com a maioria dos presentes. A Secretária Geral deverá preparar a minuta para
publicação em jornal de grande circulação no estado;
4. Aposentadoria Especial: A Diretora
Social apresentará na próxima reunião da Diretoria Executiva o material já
arquivado em meio virtual sobre a aposentadoria de um colega do estado do Pará,
para fins de disponibilização para os associados interessados;
5. Criação da Cooperativa de
Crédito: Decidiu-se que o Presidente e a Secretária Geral deverão acompanhar o
Presidente do SICOOB, em reunião no TRT da 21ª Região, a ocorrer no dia
11/10/2011, em horário a ser informado pelo Diretor Financeiro;
6. Outros Assuntos:
6.1. Decidiu-se que a ASSOJAF/RN irá
solicitar à Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Natal, o
arquivo com programa contendo a mídia cartográfica (mapas) da cidade do
Natal/RN;
6.2. Decidiu-se que o Presidente da
ASSOJAF/RN deverá estimular a participação dos Oficiais de Justiça no movimento
paredista que está se avizinhando, em razão do precário andamento do PL que
trata do aumento dos Servidores do Poder Judiciário; deverá o Presidente
participar de reunião entre os membros do SINTRAJURN e o Deputado Federal
Henrique Eduardo Alves, a ocorrer no dia 26/09/2011, às 10h00min;
6.3. Em relação à obrigatoriedade do
Ponto Eletrônico para os Oficiais de Justiça da Seção Judiciária do Rio Grande
do Norte, decidiu-se que logo após o carnaval de 2012 a ASSOJAF/RN formará uma
comissão com o fim de junto aos Juízes e a Direção do Foro, rever a portaria
que trata deste assunto;
6.4. Em relação à ausência de cursos
de formação continuada na JFRN, decidiu-se que a ASSOJAF/RN deverá promover a
realização de 02 (dois) cursos destinados aos Oficiais de Justiça no próximo
ano;
6.5. Decidiu-se pelo envio imediato da Carta de
Natal para as administrações da JFRN e TRT da 21ª Região;
6.6. Decidiu-se que a ASSOJAF/RN irá preparar
requerimento ao TRT da 21ª Região, requerendo a regulamentação da Central de
Mandados, a quantificação de Oficiais de Justiça no limite máximo e o reenvio
da proposta de criação destes cargos;
Nada
mais havendo a ser deliberado, encerrou-se a presente reunião, cuja Ata de
realização vai assinada pelos participantes.
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