sexta-feira, 10 de junho de 2022

QUANDO A GASOLINA IRÁ BAIXAR?


Boanerges Cezário*

Um assunto sempre comentado nas redes e nas rodas de conversa, no momento, é o constante aumento de combustíveis, que causa transtorno mesmo aqueles que não possuem automóveis, haja vista os efeitos colaterais provocados nos preços dos alimentos e demais produtos impactados pelos custos de transporte.

Cada um, ao seu jeito,  governo e oposição, explicam os porquês de tanta oscilação.

O governo atual lidera uma campanha atacando o icms dos estados como vilão dos preços.

A intenção da campanha agora é mostrar que o icms é o responsável pelo alto preço da gasolina, já que representa 24% do preço final. Ocorre que se zerarem icms, como querem alguns em Brasília, os estados vão enfrentar problemas de crise fiscal, pois o icms, em alguns casos,  equivale a 70% das receitas estaduais.

Muita gente, sem informação ou mal informada, ficará contra os governadores dos Estados. Só que se hipoteticamente o icms zerasse, o preço baixo só duraria até passar o resultado da campanha eleitoral. Depois restaria o caos e o penico na mão dos estados pedindo ajuda ao executivo.

 A União não terá dinheiro para amparar os estados, independentemente do candidato eleito em Brasília. Se zerar imposto resolvesse preço, livro seria barato...ou não!?

Acrescente-se ainda um dado cultural do consumidor, que  tem parcela na nota de culpa, Veja bem,  gasolina, bebida, cigarro, drogas (proibidas e liberadas) , por exemplo, vendem sem parar com consumo e preço crescentes.

Os preços aumentam porque há procura de forma às vezes inconsequente.

Há um certo ciclo de dependência de preços entre produtos que sobem de preço. Atente-se ainda que a lei da economia de quanto maior a oferta, menor o preço não acontece no Brasil exatamente porque o consumidor se pendura no crédito.

Inteligentes como são, as empresas não utilizam estoques, pois com a venda a crédito garantida tudo passa a ser on demand.

Qualquer regulação de preço (oferta/demanda) passaria pelo crivo do consumidor, se esse fosse organizado.

 Gasolina é um item que o brasileiro não para de consumir, e não falo de quem trabalha, a compra parte mesmo do pessoal que desperdiça e diz que não tem renda , mas compra.  O sistema do mercado entende que enquanto tiver vendendo é porque não existe crise. Se depender do consumidor, esses itens acima nunca baixarão. De onde vem o dinheiro de tantas compras, não sei, só sei que é duro para quem compra com o próprio salário.

Então, leitor deste apedeuta que escreve, você acha que o consumidor de forma organizada poderia conter a alta dos preços, dentre os quais o da gasolina?

Autor*


segunda-feira, 9 de maio de 2022

HOJE NÃO VAI TER JORNAL

 


 Boanerges Cezário*


Uma vez, num certo dia de inverno cinzento, um jornalista tomou seu café tranquilo, mas estava aflito, apesar de aparentar muita calma.

Pela manhã, cedinho, o editor geral já havia lhe passado uma mensagem pedindo para ele correr atrás das notícias que lhe foram pautadas .

A aflição dele era porque em dias de chuva as pessoas se retraem naturalmente, a empolgação para responder a uma indagação jornalística nas ruas fica mais rarefeita, pois na verdade as pessoas querem ficar dentro de casa, dentro dos escritórios, trabalhando virtual nos seus home offices.

Mas editor é editor e ai daquele jornalista que voltar pra redação e não trouxer as matérias completas com todos os detalhes.

Numa sequência rápida, dá para você, leitor, pensar abrindo o jornal pela manhã, tomando seu café, e se deparar com as páginas do jornal em branco? No meio da página você lerá um aviso de que apesar do esforço geral dos repórteres não foi possível escrever uma linha...

Alguns leitores acharão gozado, outros cancelarão assinaturas, patrocinadores se afastarão , retirando suas contas daquela mídia, sem falar na repercussão profissional que o meio jornalístico vai comentar.

Os leitores mais antigos vão lembrar até do tempo que os jornalistas tinham notícias, mas nada podiam publicar, momento que havia censura cotidiana à liberdade de expressão jornalística. Bom, mas isso só os antigos iriam lembrar, só nunca entenderiam abrir um jornal nos dias de hoje e ver aquela expressão apesar do esforço geral dos repórteres não foi possível escrever uma linha...

Pois bem, dia desses me deparei com uma penhora onde o executado era um jornalista, que não cedia para abrir as portas do imóvel para que eu pudesse avaliá-lo.

Fiquei imaginando  se eu fosse comparar o juiz ao editor e devolvesse o mandado sem cumprimento. Assim como o jornalista informou ao editor que não conseguiu trazer as matérias pautadas, fazendo com que o jornal fosse publicado em branco, eu dissesse ao juiz que não terminei a diligência porque o executado não abriu as portas do imóvel...

Acho que, naquela situação o jornalista levou o maior esporro do editor geral e perdeu o emprego, claro!.

Quanto a mim, como oficial de justiça, não vou receber bronca do juiz por causa disso, nem me arriscar a ser exonerado via processo administrativo e sujar minha folha...

Cumprirei o mandado, relatando resistência do executado jornalista e deixarei a reprimenda do juiz para ele (o repórter) quando comparecer à audiência e o juiz já tiver lido as peripécias do desidioso repórter...

 Oficial de Justiça

sábado, 23 de abril de 2022

CITAÇÃO IMPOSSÍVEL: A CULPA É DAS TESTEMUNHAS E SATANÁS


 Boanerges Cezário*

 

Dia desses, encontrei um colega contemporâneo de faculdade e foi aquela conversa boa, onde deu tempo até de falar sobre família, chegada de netos, casamento, futebol e política.

 Esse amigo de longas datas prestou concurso para a carreira de Oficial de Justiça do TJ e me contou um causo de um mandado da vara de família. E o causo eu conto como o causo foi ou como deve ter sido.

O fato aconteceu depois que um religioso traiu a esposa com outra religiosa. Entenderam aí o começo da confusão? 

Os dois casados deram uma puladinha de cerca.

Aí ocorreram aquelas cenas diversas. O outro marido descobriu, preparou o flagoroso flagrante e chegou lá no motel na hora boa (boa para o casal pulador de cerca).

Uma gritaria, aqueles pedidos de “para com isso”, “vamos conversar”, o choro com “você destruiu minha família” e outras expressões comuns que acontecem nesses momentos complexos.

E, claro, como o colega terminou falando, ia acabando em processo, que culminaria em apontar possíveis culpados, onde todos terminariam por ser intimados. Isso tudo iria enfim trazer a tona mandados diversos para o Oficial de Justiça cumpri-los.

 Acontece que, segundo ele, o causo teve uma reviravolta e todos os envolvidos se perdoaram mutuamente.

Assim, o quatrilho engatilhado assim se desfez :

 O marido traído perdoou a esposa e o amante, que por sua vez foi perdoado pela esposa traída.

A esposa traidora, amante do esposo traidor, foi perdoada pela esposa dele.

 Uns dias depois , a esposa traidora declarou à imprensa e enredamentos sociais "que tudo foi culpa de satanás, que tudo não passou de julgamento indevido das redes sociais."

O colega depois da extensa narrativa me perguntou o que eu achava e assim lhe respondi:

- Veja bem, não sei se esse pessoal envolvido poderia ser chamado de religioso no sentido raiz da palavra , mas uma coisa é certa a paz foi conseguida e o processo, se foi iniciado, será arquivado definitivamente em breve.

 Meu amigo de turma ainda insistiu e perguntou sobre o que eu achava sobre a possibilidade do processo continuar, então bati o martelo e falei:

- olhe só, mesmo se satanás fosse o culpado de verdade, como acredito que foi sob a ótica do quatrilho, seria impossível continuar com o processo, pois até hoje não sei como finalizar uma citação para o citado-citando-tinhoso. Além do mais, se os outros citados-citandos-possíveis-culpados fazem parte da anônima turma das redes sociais, também seria impossível nominar quem foi que atirou a primeira pedra contra os inocentes casais, vitimas que foram das famigeradas fake news, que viram traição num vídeo , que jamais será (a)provado...

Moral da História: como já dizia um Apedeuta amigo meu, que estudou na mesma época na faculdade "em briga de quatrilho só quem se salva é o bigorrilho!"

 

 

Oficial de Justiça

6ª. Vara - JFRN 

 

sábado, 26 de fevereiro de 2022

ITA: AVENTURAS NA TERRA DAS FRACTAIS

 01 https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/juiza-afasta-sidnei-piva-itapemirim-tornozeleira/ 


02 https://aeroin.net/deixa-o-brasil-o-airbus-a319-que-veio-mas-nunca-fez-um-voo-sequer-na-itapermirim/


03 https://aeroin.net/anac-pede-que-consumidores-lesados-pela-itapemirim-formalizem-suas-reclamamacoes/ 

ITAPEMIRIM : UM PROBLEMA FRACTAL

  


 

 

Boanerges Cezário*

 

            Tava navegando pela internet e eis que me deparo com diversas matérias sobre a suspensão das atividades da Itapemirim transportes aéreos.

 

 

            Sob a ótica do direito empresarial é complicado de entender, pois as razões que levaram a ITA operar ninguém explica bem. Sabe-se que ela cumpriu os rigorosos caminhos legais e econômicos frente à ANAC e demais õrgãos pertinentes às operações aéreas.

 

            Acho mais fácil de entender, caro leitor, se você pensar em  Paul Halpern, professor de Física da Universidade de Ciências da Filadélfia, nos Estados Unidos.

 

Elucubrando sobre a teoria do caos, ele disserta sobre as fractais, que segundo ele

 

 “ é algo que é 'autossimilar'", ou seja,  um objeto matemático no qual qualquer seção, quando observada de perto, tem aparência similar à do objeto completo.

"O fractal perfeito é aquele que, quando se aproxima a imagem, tem a mesma aparência que se observa ao afastar-se", segundo o especialista.

 

            E o que tem a ver as fractais de Halpern com a situação operacional da ITA?

 

            Saliento de novo que sob a ótica do direito empresarial brasileiro, uma empresa como a ITA não poderia ter vingado, mas sabe-se lá por que nasceu, cresceu e já... morreu.

 

            Para começo de conversa, a empresa surgiu a partir de um conglomerado que atravessa uma Recuperação Judicial desde 2016, a Viação Itapemirim.

 

            Se a Itapemirim, recuperanda em tela, apresentava sinais de extrema insolvência e descumprimento ao plano de recuperação judicial, como é que dá a luz a uma empresa que precisará de valores pesados em investimentos?

 

            As notícias na imprensa já dão conta dos atropelos de última hora aos passageiros lesados, que correm atrás dos seus prejuízos.

 

            A notícia mais intrigante é saber que o dono da ITA abriu uma empresa no Reino Unido de alta envergadura de capital investido, cerca de 6 bilhões. (https://www.metro1.com.br/noticias/brasil/116737,em-meio-a-crise-em-companhia-aerea-dono-da-itapemirim-abre-empresa-de-rdollar-6-bilhoes-fora-do-pais) 

 

            Enfim, caro leitor, volte ao 4º parágrafo. Se não tiver a fim, leia abaixo, que transcrevo de novo a citação sobre as fractais de Halpern para ver se você chega a alguma conclusão:

 

“ é algo que é 'autossimilar'", ou seja,  um objeto matemático no qual qualquer seção, quando observada de perto, tem aparência similar à do objeto completo.

"O fractal perfeito é aquele que, quando se aproxima a imagem, tem a mesma aparência que se observa ao afastar-se", segundo o especialista. "Alguns dos atratores são observados como fractais."

 

            Não se esforce muito, nem fique frustrado se não entende muito de física, mas vou recortar para você entender melhor:

 

            “(...) objeto matemático no qual qualquer seção, quando observada de perto, tem aparência similar à do objeto completo.”

 

 

Objeto matemático, no caso, ITA – transportes aéreos.

 

Objeto completo, no caso, Brasil .

 

 

Assim, se entende melhor a teoria das fractais de Halpern transplantando-a para o caso ITA, que se desenvolveu no misterioso caminho da legislação jurídica, que nada atravancou no processo de criação da ITA, que já morreu...

E enfim,  observada de perto, tem aparência similar à do objeto completo, que é o Brasil, ou seja, coisas acontecem dentro de uma desordem sem progresso. 

Por isso, Paulo Adame, presidente da associação de credores e ex-funcionários, declarou que foi uma tragédia anunciada. (  https://exame.com/negocios/itapemirim-foi-uma-tragedia-anunciada-diz-representante-dos-credores/?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification)

Para completar o quadro , o ex-ceo da ITA, Tiago Senna,  declarou na imprensa ter saído do cargo por não acreditar nos aportes falados por Sidnei Piva. Dá pra conferir no link a seguir https: //veja.abril.com.br/coluna/radar-economico/ex-ceo-da-itapemirim-linhas-aereas-deixou-cargo-ao-desconfiar-de-aportes/ 

Há uma extensa lista de ocorrências após a paralisação de atividades. Todas provocam a legislação falimentar, mas não há decisão que resolva. 

Dá para se debruçar, enfim, e questionar sobre como uma empresa gerada a partir de outra que se encontra em recuperação judicial e nenhuma até agora faliu ou se recuperou. 


Lista de algumas ocorrências:



01 https://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/anac-e-o-governo-acreditavam-na-ita-mas-petroleiras-nao.html 


02 https://bahia.ba/brasil/itapemirim-deu-calote-r-176-mil-em-empresa-que-confecciona-uniformes/


03 https://exame.com/negocios/itapemirim-foi-uma-tragedia-anunciada-diz-representante-dos-credores/?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification


04 https://www.aeroflap.com.br/com-salarios-atrasados-e-pedido-de-falencia-dono-do-grupo-itapemirim-abriu-empresa-bilionaria-no-exterior/



 

 

 

 

           Apedeuta *