DIÁRIO de um OFICIAL

quarta-feira, 7 de junho de 2023

PENHORA DE ENERGIA SOLAR I

Boanerges Cezário*

Há um bom tempo, numa palestra para Oficiais de justiça, eu chamava atenção para a penhora de energia solar.

A energia solar estava surgindo aos poucos nos meios de inovação nas empresas para baratear custos do consumo de energia, vetor que pesa bastante nos investimentos econômicos das empresas em geral.

Como todos sabem, a energia solar fotovoltaica se efetiva quando os painéis solares captam a luz do sol e geram a energia que é “transportada” até o inversor solar, responsável por converter a energia elétrica gerada para a rede elétrica.

Desse modo, quando sobra energia produzida, ela será injetada na rede da sua distribuidora, que chamamos de “energia injetada.”

Numa operação aritmética simples, se a energia injetada é maior que a consumida, isso vai redundar em sobra , que vai se acumulando com o passar do tempo.

Então, surge aí mais um ativo para ser penhorado, cabendo ao Oficial de Justiça, de posse de mandado executivo, na abordagem inicial ,já perguntar se o executado utiliza sistema de placas fotovoltaicas para uso próprio.

Nos casos, por exemplo, que o executado more em uma casa, já numa olhada parcial para o telhado se pode detectar se a residência possui ou não o sistema . Daí se vê como é importante a diligência de constatação pelo Oficial de Justiça.

Pode acontecer também do executado instalar o conjunto de placas noutro local, numa chácara, fazenda, casa da sogra etc e nesse caso vai depender da pergunta e da boa vontade do executado em informar.. Atente-se que não necessariamente o conjunto de placas precisa estar em cima do telhado de onde você mora

Mas digamos que esteja tudo no curso normal e o executado informe que possui energia solar em sua residência. Nesse caso então, o(a) oficial(a) de justiça solicitará o resumo da conta de energia e o resumo mensal de consumo , que geralmente a concessionária envia por e-mail para o usuário.

No relatório pode-se ver a quantidade injetada menos a consumida/faturada, que terminará no resultado do saldo acumulado.

É sobre esse total do quadro da energia acumulada que será feita a penhora.

Então, conte-me qual foi sua primeira penhora sobre energia solar, ou seja, sobre o saldo acumulado não utilizado pelo usuário executado.

Oficial de Justiça*

@boanergescezario

terça-feira, 9 de maio de 2023

NÃO EVITE O MAL PARA SE DAR BEM...OU NÃO?! (1)

Dia desses encontrei Zé, o Bidu, passeando no shopping, era um domingo à tarde.

Puxava os netos pelo braço e comia alguma coisa parecida com algodão doce, que provavelmente comprara dizendo à vendedora que era "para os netinhos", esses, é claro, não viam nenhum pedaço da guloseima.

Bom, perguntei por que resolvera se aposentar, pois ainda aparentava disposição...

Ele olhou para um lado e para o outro, abriu um olho, fechou o outro e disparou o petardo:

Veja bem, gente boa, passei mais de quarenta anos executando mandados diversos, mas o mais chato mesmo era fazer penhora.

Depois de muito tempo, comecei a enjoar daquela repetição de coisas , que deixavam os executados irritados. Aquilo era uma invasão mesmo da vida , dos bens, para se reaver quantias de impostos não declarados e outros débitos parecidos.

E continuou:

- Enfrentei mau tempo, dias difíceis, violência na rua, insegurança, mas nunca reclamei, pois era a missão que eu tinha de realizar e já sabia quando prestei concurso para trabalhar como Oficial de Justiça.

- Mas um dia, não mais que um belo dia, deparei-me com um caso de uma empresa grande que sempre cumpria seus deveres tributários, mas que devido àquela pandemia lá pelos idos do ano de 2019, ela se desequilibrara e teve problemas no caixa e, como aconteceu com boa parte dos empreendimentos, enfrentou dificuldades no fluxo de caixa e, enfim, a dívida acumulada foi repousar na dívida ativa.

O itinerário de cobrança amigável chegou ao fim e teve que ser ajuizada a temida execução fiscal.

Distribuição feita, lá chega o mandado para que eu cumprisse.

Como guardava os arquivos anteriores, consultei a tela do pje e vi que boa parte dos processos estava parcelada, o que logo fez-me abrir um sorriso, pois na maioria das vezes era sinal que todas dívidas seriam parceladas e que, talvez, a própria dívida que eu tinha em mãos poderia ter entrado no rol, mas pelos entraves burocráticos o "sistema" ainda não teria dado baixo consignando o possível parcelamento.

Assim, entrei em contato com a empresa, pedindo que, caso tivesse parcelamento em curso, que me mandassem os comprovantes para que eu devolvesse o mandado, evitando a penhora.

Até aí corria tudo bem, mas o advogado da empresa não gostou do fato de eu ter perguntado se a dívida tinha sido parcelada de modo global...

Chegou até aqui, nobre leitor? então aguarde o próximo capítulo...

sexta-feira, 5 de maio de 2023

UM EXECUTADO QUE PARECIA COM UM AMIGO...

Boanerges Cezário

Oficial de Justiça

Certa vez, precisei de uma informação sobre o paradeiro de um executado.

Já tinha ligado para alguns números e nada de completar as ligacoes.

Pjeteando o processo ( no meu tempo era folheando), vi que outro colega tinha intimado àquela parte.

Liguei, o colega prontamente me atendeu, passando os números possiveis (tinha mais de um) como tambem me passou cópia de um auto de penhora e laudo de avaliação, que haviam sido feitos recentemente.

Enfim, perguntei alguns detalhes sobre o executado que eu procurava.

O colega falou que o executado, apesar de ser uma pessoa fácil de conversar, era difícil de encontrá-lo, pois tinha diversas ocupações, viajava muito e ainda cuidava de três fazendas, que havia herdado do pai...

Mas acrescentou que se o encontrasse, preparasse o tempo que a conversa levaria mais de quatro horas...

Segundo ele, o executado era como rastro de cobra, difícil de ver, mas quando se vê já tá em cima da bicha enroscada para dar o bote...

Fiquei pensando quem poderia ser o colega, que ninguém vê, some não atende telefone, mas quando conversa tem prosa para mais de 4 horas, deixando para trás Manoel César* e João Zuza**...

Para encurtar a estória, liguei pro executado, atendeu de primeira, agendou a vistoria determinada ...só não vi nada de parecido com o colega que some, não atende celular mas que conversa mais de 4 horas quando encontra alguem pelos corredores...

Moral da estória: só dê nome aos bois, se você conhecer os bois, fora isso é conversa pra matuto escrever causos, ou seja, feiqui nius...ou não?! 😁🫣

Manoel César e João Zuza são dois colegas que conversam mais do que o homem da cobra*

domingo, 16 de abril de 2023

O ENTREGADOR DE PAPEL (Epístola de Zé Bidu para o Oficial Aquino)

Boanerges Cezário*

Um certo dia, me deparei com um texto enviado pelo colega Aquino, que falava sobre as origens da função do oficial de justiça no estado do Rio Grande do Norte.

O texto dizia o seguinte:

“Lembro de uma história de um colega que arrancava toco numa serra e num certo dia de trabalho estava no alto da Serra e viu se aproximar o pai dele e um homem muito bem arrumado.

O pai acenou e ele desceu a serra com a chibanca na mão.

Ao se aproximar o pai apresentou o homem. Era Aluísio Alves. E o finado Aluísio perguntou:

- Você quer ser Oficial de Justiça?

O colega perguntou:

- E o que é isso?

O finado Aluísio Alves respondeu:

- É uma pessoa que entrega papel a mando do juiz.

E ele:

- Se é só para entregar papel a mando do juiz deve ser melhor que arrancar toco nessa serra. Pois eu quero.

(...)

Caro Aquino,

Mostrei esse texto para o filósofo Zé Bidu, que mora numa isolada tapera centenária no agreste potiguar. Centenário, conheceu Aluísio Alves e já foi oficial de justiça também.

E ele, Zé Bidu, falou assim porque assim falou:

- Olhe bem, tempo passou, Deus levou Aluísio para o repouso eterno e o mundo mudou...

Continuou no seu solilóquio..

- Pensava Aluísio e outros pensadores modernos até hoje, que oficial é "entregador de papel". Mas o papel apenas concretiza a decisão do juiz que confere o direito a alguem que precisa... e para quem conhece bem a atividade, O Oficial de Justiça tem mil uma atividades...

Perguntei onde ele, o Zé, queria chegar.

E ele riu, riu e ria com aquela filosofia...

Mas continuou:

- chegou-se a era do conhecimento e todo mundo concorre para que a decisão saia...para a rua e para o mundo, um time inteiro trabalha para que aquela notícia se transforme em "papel"...E por falar em papel, quase já não se usa papel e a decisao já tramita por e-mail, zap zap, demais redes sociais...

Mas o que você quer concluir, Zé?

- acredite se quiser, tem muita gente que pensa, (como o cigano da esperança, professores de cursinhos, comentaristas em geral) que negócio do OJ é entregar papel...

- Zé, homi, conclua:

Vamos lá

- se Aluísio Alves, que já morreu, pensava que oficial tinha como função entregar papel, quem pensa igual a ele tá por fora, inclusive se oficial pensar assim, já "morreu" por atraso e atrás desse trio elétrico (homem serrano , Aluísio Alves e oficial que só entrega papel), só vai quem já morreu...rsrs

Moral da Estória: já pensou o que seria da Justiça se o Oficial de Justiça só entregasse papel?

Oficial de Justiça*

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023

TUDO PODE ACONTECER, INCLUSIVE NADA

Jeanne Leocádio*

Tem aqueles dias que a gente pensa que vai resolver um grande problema, mas parece que acontece de tudo para não acontecer nada...

Bom, acontecem, ou não, coisas inusitadas, que a gente fica literalmente sem saber o que fazer.

Mas eis que foi assim o que assim foi naquele dia...

Era uma Quarta-feira de fevereiro, um lindo dia de sol, e era, também, o aniversário da minha mãe🎂

Uma data especial assim, não poderia passar em branco, inclusive já tínhamos marcado um almoço em família💞

Eu pensei: só vou trabalhar em Nova Parnamirim e Lagoa Nova, tudo lugar civilizado, então já saio arrumada para ir ao restaurante depois do trabalho!

Saí de saia longa, salto alto, maquiagem e outros adereços que só a gente entende o significado🥻👠💄

Visualizando uma diligência que tinha tudo para dar certo, terminei chegando a um lugar o mais inacessível possível e vocês não tem ideia onde minha diligência me levou🤦🏼‍♀️ 👇🏻

Acho que encontrei as últimas galinhas e o último esgoto a céu aberto de toda Nova Parnamirim 🙄

Detalhe: o bem a ser penhorado era uma carcaça de um carro de não sei qual ano, que pelas multas, ipvas atrasados, ferrugem, valia menos que dois quilos de pregos caibar.

Moral da estória: quando algo que você espera que não aconteça acontece, é porque nem mesmo você poderia saber que iria acontecer, mas terminou acontecendo...ou não?!

Oficiala de justiça sem stress*

quinta-feira, 8 de dezembro de 2022

CITAÇÃO DESTERRITORIALIZADA

Boanerges Cezário*

Dia desses, recebi uma mandado extraído de uma carta precatória vinda de São Paulo, mais precisamente da JFSP, ou seja, 3ª região.

A diligência tinha como escopo a cobrança de uma dívida originária de um conselho profissional.

Dirigi-me ao endereço indicado no mandado e quando ali cheguei, fui informado pela atual moradora do local que o executado procurado havia se mudado para São Paulo, acrescentando que não sabia paradeiro dele

Já era final da tarde, olhei pro mandado e vi que fazia tempo que o processo tramitava e o executado não havia sido nem citado.

Voltei pro home office, comecei a pesquisar junto às bases de dados disponíveis para a vara, depois de muitas entradas e saídas em dados abertos, consegui celular do executado 11.9xxxx-xxxx. Pelo prefixo 11, notei que a informação passada pela informante já tinha um fundo de verdade, pois o prefixo indica que pelo menos a linha é de São Paulo, mas não necessariamente que o cidadão mora lá.

Assim fiz, entrei em contato com o executado, que ficou ciente do inteiro teor do mandado, confirmando que ainda reside em São Paulo, mas que ia resolver no Conselho respectivo de lá, pois “agora já era médico e não atuava mais como odontólogo”

Informei a ele que havia um veículo em seu nome, conforme dados extraídos do sistema Renajud, que caso a dívida não fosse satisfeita poderia ser penhorado.

Avisei que ia encaminhar o mandado com os links, onde o primeiro congregava os documentos do processo e o segundo era um vídeo institucional do juiz da vara explicando o itinerário do processo e consequencias legais.

De imediato, o executado falou que eu podia enviar o mandado, mas qual não foi a surpresa dele ao receber o mandado, abrir os links e vendo o vídeo do juiz, que assim respondeu:

“Marco Bruno! Meu amigo. Estudei com ele no Neves.”

Enfim o mandado foi cumprido, citando o executado, e como ele morava em sampa, tinha endereço e whatsapp para receber os atos de comunicação, efetivei a baixa do mandado, devolvendo para aquela seção dar continuidade ao processo .

Vejam bem, é numa diligência assim que vivenciamos na prática a desterritorialização provocada pelos meios de comunicação e suas aplicações.

Moral da história: com a desterritorialização, você pode morar aqui, trabalhar acolá, citar daqui quem mora acolá, citar acolá quem mora aqui, que não esteja por cá, pois nunca de longe ficou tão perto, mesmo pra quem de perto foi pra tão longe...ou não?!

*Oficial de Justiça – 6ª vara-JFRN