Boanerges Cezário*
A Penhora, instrumento diário que o judiciário se utiliza para rastrear
e bloquear patrimônio dos executados, é um ato que causa bastante expectativa
para quem ganha uma causa e necessita vê-la reparada.
Ela, a penhora, cresce e se multiplica de acordo
com o movimento da economia e
respectivos fluxos de subidas, descidas, alterações patrimoniais das pessoas
físicas e patrimoniais nos processos executivos.
Dentro do arcabouço construtivo de apuração e apropriação
de patrimônio, todo dia são desvendados itinerários de busca de bens, que em
muito ultrapassam aqueles exemplificativos itens disponíveis à penhora, tais
como veículos, imóveis, móveis e utensílios.
Sempre, quando estou participando de debates, gosto de chamar atenção para tipos de penhora disruptivos ou nem tanto assim, mas que são poucos pensados e planejados.
Hoje quero provocar, como sempre faço, o debate
sobre a penhora de ativos estressados.
Como assim? Já não basta o estresse da atividade de
busca e perseguição patrimonial, estressante pela própria natureza?
Bom, antes de qualquer coisa, vamos analisar o que
em tese seria um conjunto de ativos estressados.
“Os ativos estressados são uma classe composta por ativos de empresas que não conseguiram honrar
com seus compromissos por algum motivo, é estressado porque seu valor foi impactado
negativamente por alguma circunstância. Por exemplo, a quantidade de dívidas da
companhia é maior do que sua capacidade de gerar lucro” (https://valorinveste.globo.com/objetivo/hora-de-investir/noticia/2023/09/01/o-nome-assusta-mas-ativos-estressados-podem-ser-uma-boa-opcao-de-diversificacao.ghtml)
Para Alexandre Cruz, sócio da Jive Investments, as empresas podem passar
por momentos imprevistos na busca e andamento de seus fins .
Assevera ele que
“Às vezes a empresa tomou uma decisão
errada ou algum fator externo contribuiu para uma crise, mas ainda assim, vale
a pena ficar de olho para investir em seus ativos", conta Alexandre Cruz, sócio da Jive Investments, na Expert XP.
Enfim, o
ativo pode ser estressado, mas se o credor tiver ferramentas de análise para
viabilizar a efetivaçao do valuation do empreendimento, provavelmente
encontrará o start de recuperação patrimonial e esse ponto de
transição se tornará o caminho para a recuperação de créditos e reparações
diversas.
Esse
potencial de análise por instrumentos é uma solução para demandas trabalhistas
e cíveis, que não conseguem se apropriar do patrimônio no momento da execução,
tendo em vista a aparente insolvência da empresa.
A análise
por instrumentos adequados abrem a perspectiva de penhora com a consequente
recuperação das perdas e reparações, que não seriam imediatas, mas apropriadas
com o tempo.
O mesmo
instrumento de análise de que se servem as empresas gestoras de ativos, pode
ser manuseado pelo Oficial de Justiça.
Está aí a
provocação, assumindo mais atribuições e buscando atualização de novas aptidões
a penhora será sempre uma estrada com novos caminhos.
Então,
nobre Oficial, vamos às buscas, pois tem muita gente atrás de patrimônio
executável e possibilidade de apropriação.
Oficial de Justiça
