sexta-feira, 7 de agosto de 2009
Vídeo institucional da AOJUS-DF sobre a GAE
sexta-feira, 24 de julho de 2009
Tanque garante reintegração de posse na Itamarati
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjNeaOeFeH9pSdtriQzULqsQu7eATba_35Ss9lRPdKeHF0cbgan2C1Jds8_8M18wYSjmJ8pLrbAv2OJsrot-3-msd9szPCT6oMbjm0MMdBAQYlekZiSRtHzuM5iWdTeNBGH01gobN7dcZ7D/s320/tanques.jpg)
Viaturas blindadas do Exército garantiram na manhã de ontem, 23 de julho, o cumprimento ao mandado de reintegração de posse dos 400 hectares destinados ao Núcleo Urbano do Assentamento Itamarati, em Ponta Porã (cidade distante 329 quilômetro a sudoeste da Capital), que teriam sido invadidos e vendidos irregularmente por assentados liderados por policiais militares. O aparato militar foi utilizado porque existirriam rumores de que os apontados como invasores ofereceriam resistência.
Com o documento judicial em mãos, o oficial da Justiça Federal Josivaldo Pereira Gomes e o procurador federal do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Alípio Miranda dos Santos, chegaram acompanhados pelo comboio, que incluía até um tanque de guerra do 11º RC do MEC (Regimento de Cavalaria Mecanizado – Regimento Marechal Dutra), de Ponta Porã.
A vistoria foi acompanhada pela população e por alguns habitantes que possuem comércio na área invadida, e que permaneceram apenas observando sem esboçar nenhuma reação, fazendo com que a operação ocorresse de forma pacífica e sem incidentes. Depois de vistoriar toda a área e certificar a desocupação total, a Justiça Federal emitiu o Termo de Reintegração de Posse em favor do Incra.
O documento deverá ser repassado à Prefeitura de Ponta Porã. Até que seja encampada pela Prefeitura, nenhuma construção ou lote deverá ser reocupado pelos invasores que deixaram o local, sob pena de perderem suas áreas pela aquisição ilícita.(Fonte: Mercosul News)
Fonte: Da Redação (ME) - (www.capitalnews.com.br)
domingo, 19 de julho de 2009
Outro Oficial de Justiça vítima de violência |
Escrito por Paulo Sérgio Costa da Costa |
Qua, 15 de Julho de 2009 16:19 |
Na tarde desta 3ª-feira (14/07), por volta das 14h45min o Oficial de Justiça Robson Fernando Lemes Mano, lotado na comarca de Porto Alegre/RS, diligenciava na Rua Antônio José Santana, no bairro Agronomia, em seu veículo, um Fiat Uno 2006, quando, ao passar em frente a uma oficina, onde um grupo de pessoas estava reunido, conversando perto do meio fio da calçada, ouviu um barulho na lateral do carro. Instintivamente parou o veículo no sentido de verificar o que ocorrera, e, antes mesmo de tirar o cinto de segurança e descer, um dos elementos investiu contra o Oficial de Justiça, abrindo à força a porta do motorista, danificando-a. Ato contínuo, os outros comparsas iniciaram verdadeira depredação do veículo. Um deles chegou a subir no capô do automóvel e quebrou o pára-brisa a pontapés, enquanto que os demais atacaram o veículo com pauladas e, ainda, com o uso de uma barra de ferro, acabaram por quebrar vidros laterais e o traseiro, além de atingirem a lataria. A vítima teve lesões no nariz, mãos e no joelho esquerdo, resultado das agressões. No intuito de evitar um possível linchamento, o colega conseguiu ligar o carro e afastar-se do local, indo, ato contínuo, registrar ocorrência na 21ª delegacia de polícia. Segundo testemunhas os autores seriam sete pessoas maiores de idade e residentes nos fundos da oficina mecânica. Diante das agressões, evitando O veículo foi encaminhado à perícia e o Oficial de Justiça para exame de lesões.
Ficam no ar as seguintes perguntas: a) Quem arcará com os prejuízos? b) O valor que o TJ paga à título de auxílio-condução é suficiente para cobrir os riscos? c) Vale a pena colocar patrimônio particular a serviço do Estado? |
Vida de Oficial de Justiça
Oficial de Justiça: Uma Profissão de Risco
sexta-feira, 17 de julho de 2009
Oficiais de Justiça: Policarpo defende a carreira e recebe o reconhecimento da categoria
Em pauta, as propostas de revisão do Plano de Carreira apresentada pela Comissão Interdisciplinar e pelos Diretores e Secretários-Gerais. As duas propostas não incluem o cargo de Oficial de Justiça e uma delas exclui a GAE. Como participou ativamente das discussões dentro da Comissão, Policarpo foi convidado por Castrillon a se somar ao debate, traçando uma análise da atual conjuntura do novo plano e esclarecendo as dúvidas dos participantes.
“Para discutir essas propostas e planejar ações estratégias para manter a GAE e incluir o cargo de Oficial de Justiça era necessário conhecer o panorama político administrativo no qual tramita o novo plano. A pessoa ideal para fazer este panorama era Policarpo. Embora a Fenassojaf seja uma entidade independente, ela não dispensa uma fonte como Policarpo, que além de ser bem informada é muito querida pela categoria”, explicou Joaquim.
Em sua apresentação, Policarpo explicou sua experiência dentro da Comissão Interdisciplinar, discorrendo sobre o fato de que havia conseguido levar adiante a proposta de implantação do cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal, inclusive, aprovando esta proposta dentro na comissão. No entanto, os Diretores e Secretários-Gerais barraram esse avanço. O coordenador-geral do Sindjus também falou sobre a luta em manter a GAE, uma conquista história, no plano de carreira. A proposta alternativa, apresentada por Policarpo e aprovada pela comissão, mantém a Gratificação de Atividade Externa.
“Policarpo deu norte à discussão, direcionando o nosso planejamento estratégico”, afirmou o vice-presidente da Fenassojaf. Após a fala de Policarpo, os presentes decidiram rejeitar a proposta dos Diretores-Gerais e defender a proposta da Comissão, bem como a inclusão do Cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal no novo plano. Para intensificar essa luta, os oficiais irão realizar um abaixo-assinado e pedir apoio dos presidentes dos Tribunais Regionais para que suas reivindicações sejam atendidas.
Fonte: Sindjus/DF
quinta-feira, 16 de julho de 2009
Presidente da FENASSOJAF Visita TRT Potiguar
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhZ_PDGo2gE0ivcNgBQog_qnnab8e0t1tq2LA7KnLfiT7GYxapbIWDgj4ODcgf0Cu1N1FqMJ-RHtSPLmMU7Bw8TSKx_UMvCe_ZYNMzBGyXVtsgSkzLwcn7jZQJ4BFv-XeVi70WpzmgXDfWH/s400/fenassojaf_trt.jpg)
Conforme informação da Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional Trabalhista, 21ª Região, o presidente daquela corte, desembargador José Barbosa Filho, recebeu na tarde de segunda-feira (13), a visita da presidente da FENASSOJAF – Federação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais -, Lúcia Maria Bernardes de Freitas, que reside em Minas Gerais. O encontro contou com a presença da diretora geral do TRT potiguar, Tareja Cristina, da presidente e vice-presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado do Rio Grande do Norte, Silvana Gruska e Maria Missilene Martins da Silva, respectivamente.
quarta-feira, 15 de julho de 2009
Morte de Oficial de Justiça Expõe Desafios da Profissão
Para ler a entrevista, clique sobre o link http://www.trt18.gov.br/content/TRT18/INFORME-SE/CLIPPING/2009/Maio/974.pdf
terça-feira, 14 de julho de 2009
Big Brother Fiscal
![](http://2.bp.blogspot.com/_QK0dCTdcJts/Sl0o4UEp2GI/AAAAAAAAAAM/dlj3iIak1PQ/s400/big_brother_fiscal.jpg)
O colega Boanerges, oficial de justiça da Sexta Vara Federal do RN, indica a leitura desse livro. Conforme o oficial, a obra detalha o impacto da adoção da tecnologia da informação por parte dos órgãos de arrecadação e fiscalização e seu consequente reflexo nos processos executivos fiscais.
Boanerges, após a leitura, envie-nos a resenha.
Novo Blog na Área
Ingresso, hoje, no concorrido e vasto mundo dos blogs. Trarei à baila temas interessantes aos oficiais de justiça. Colocarei em debate temas polêmicos, e notícias importantes serão aqui veiculadas.
O blog estará aberto a outros temas. Penso em divulgar: notícias sobre novas tecnologias que afetam as nossas atividades; artigos; dicas sobre procedimentos em cumprimento de mandados; modelos de certidão e de autos; links de sites fundamentais à consecução de nossos trabalhos.
Para relaxar, música, literatura, vídeos e fotos do cotidiano. Causos serão contados por mim e pelos colegas.
Os colegas podem me enviar artigos, trabalhos, notícias etc., que serão aqui divulgados, com muito prazer.
Oficiais, sejam bem-vindos a este espaço virtual.
Um abraço,
Edmílson Morais,
Oficial de Justiça Federal do Rio Grande do Norte